Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução

O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação

Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões